Processo nulo dá novo rumo à decisão sobre reintegração de empregado que se diz alvo de perseguição política

A decisão afastou a prejudicial de mérito e reconheceu a existência de nulidade processual por cerceio ao direito de defesa.

Distribuição de processos fica mais ágil no STJ

Para os originários, especialmente, a mudança foi benéfica, segundo avaliação da coordenadora do Serviço Processual, Aparecida Espírito Santo.

Dispensa do pagamento das custas nas execuções judiciais contra o Estado do Rio Grande do Sul e suas autarquias

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A minirreforma eleitoral: entre o "Brasil legal e o Brasil real"

No centro do debate da reforma eleitoral há o confronto entre dois brasis um arraigado ao passado

Revista não deve indenizar por texto "Bandidagem sindical"

em debate envolve dois direitos fundamentais de relevância ímpar no ordenamento jurídico pátrio: a

A dissonância axiológica na plêiade da lei 12.690/2012

do debate sobre a inconstitucionalidade de lei) e no cerne de cada um dos princípios que integram o artigo 3º

Indenizações diferentes por transporte de valores causam polêmica na SDI-1

Ao final do debate, a maioria seguiu o voto do relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no

Obama telefona a Lula e destaca papel do Brasil em crise global

Estados Unidos, Barack Obama, disse na noite desta terça-feira que o debate sobre a crise financeira

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.

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Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

de conflitos, buscando a celeridade processual defendida como princípio Constitucional, chamado de

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Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

Inicialmente, ao se analisar o tema colocado em debate, prima anotar que a servidão administrativa

Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que julga a primeira fase. Conta bancária. Interesse processual. Pedido não genérico.Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que julga a primeira fase. Conta bancária. Interesse processual. Pedido não genérico.

Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

União estável - Outras questões

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Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

a todo ser humano. O debate sobre o tema é instigante, em que muitos alternam seu posicionamento